Encontro de Violeiros do Tocantins - REGULAMENTO

 

REGULAMENTO

A Organização do projeto Encontro de Violeiros do Tocantins, INSCRIÇÃO-TO 1750804760 selecionado, pelo Edital Nº 18/2020/GABPRES/ADETUC, de 04 de Dezembro de 2020. EDITAL EMERGENCIAL DO TOCANTINS – MESTRES E MESTRAS DA ARTE E DA CULTURA TOCANTINENSE, neste ato representado por Jeremias Moreira, CNPJ 08.863.826/0001-96.

Resolve:

Tornar público o Edital de Seleção de que tem por objetivo selecionar 05 (cinco) Músicos Violeiros do Estado do Estado do Tocantins para participarem de um evento em formato de LIVE intitulado Encontro de Violeiros e Músicos de Festejos da Cultura Tradicional Tocantinense, violeiros de festejos , nos termos estabelecidos a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A presente Seleção será regida por este Edital e nenhum dos participantes poderá alegar, sob hipótese alguma, o desconhecimento das normas aqui referidas;

1.2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações e/ acréscimos, circunstâncias em que serão publicadas chamadas retificadas ou avisos, no endereço eletrônico : https://encontrodevioleirosdotocantins.blogspot.com/

2. DO OBJETO

2.1 O encontro será realizado na cidade de Ponte Alta do Tocantins e serão abertas 5 vagas para violeiros/mestres residentes no Estado do Tocantins mediante a INSCRIÇÃO, que será amplamente divulgada em meios de comunicação redes sociais num período de 45 dias de antecedência da realização do Evento.

2.2 Para cada mestre selecionado será repassado o valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) a título de pró-labore e ajuda de custo para participação do evento.

2.3 Sobre os valores discriminados no item 2.2. serão efetuados descontos e retenções na fonte dos tributos incidentes na presente operação, na forma prevista na legislação fiscal.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição para esta Seleção é gratuita, sem qualquer necessidade de pagamento de taxa e ocorrerão no período compreendido entre 01 de Setembro a 15 de Outubro de 2021, por meio do endereço eletrônico: https://encontrodevioleirosdotocantins.blogspot.com/p/inscricao.html, mediante o preenchimento completo do Formulário de Inscrição Online, respeitando-se o número de caracteres especificados em cada campo e o formato dos documentos que deverão ser anexados.

3.2 O prazo final de inscrições se dará até às 23h59 (vinte três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 15 de outubro de 2021.

3.3 Os organizadores não se responsabilizarão por inscrições que deixem de ser concretizadas por congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, tampouco por falhas decorrentes do equipamento do candidato.

3.4Estão habilitados a participar pessoas físicas, residentes em qualquer cidade no Estado do Tocantins mediante comprovante de endereço .

3.5Para participar o Mestre terá que comprovar que participa de algum grupo de folia do Estado do Tocantins mediante declaração dos organizadores, reportagem ou gravação do evento.

4.DO PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1 O processo de Seleção será realizada em etapa única, a ser divulgada no dia 15 de Outubro de 2021.

4.2 A seleção dos inscritos será realizada pela direção executiva do projeto com o apoio de representantes do Conselho Estadual de Cultura da área de Música , Patrimônio Imaterial com seus resultado divulgado no site: https://encontrodevioleirosdotocantins.blogspot.com/

5. DA GRAVAÇÃO DO EVENTO

5.1A gravação da LIVE será realizada no Município de Ponte Alta do Tocantins nos dias 13 e 14 de Novembro de 2021, com horário a ser definido pela organização.

6. DOS DIREITOS AUTORAIS E DA CESSÃO.

6.1 Ao ser selecionado o concorrente se comprometerá em assinar uma autorização de veiculação de imagem e das músicas apresentadas que ficarão disponíveis no canal you tube do Ponto de Cultura Viola de Arame pelo período de um ano.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Esta Seleção poderá ser revogada ou anulada, a qualquer tempo, pela instituição realizadora, no todo ou em parte, em decorrência de fatos supervenientes, não cabendo qualquer indenização.

7.2. Os casos omissos e as excepcionalidades do processo de seleção e contratação desta Seleção serão analisados e resolvidos pela organização do eventos.

 “Este projeto foi contemplado pelo Prêmio Emergencial – Mestres e Mestras da Arte e da Cultura Tocantinense, do Governo do Estado do Tocantins, com apoio do Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura”.